CONFIRA A 9ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT

O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.             A oitava edição do INFORMATIVO PIT […]

Consumidores já podem solicitar resgate de devolução em dinheiro do Receita Certa

Consumidores podem solicitar o resgate da primeira premiação do Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto, que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. O programa é uma forma de premiação trimestral aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal […]

CONFIRA A 8ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT

O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.             A oitava edição do INFORMATIVO PIT […]

CONFIRA A 7ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT

O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.             A sétima edição do INFORMATIVO PIT […]

Programa Devolve ICMS

Lançado na última semana pelo Governo do Estado. O Programa Devolve ICMS abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. O programa inicialmente abrange cerca de 432 mil famílias que […]

Divulgar o Programa Devolve ICMS pontua na ação 2.06 do PIT

endo em vista o Programa de Integração Tributária e as ações dele decorrente na parceria com a Secretaria da Fazenda, estamos enviando as informações básicas com referência ao Programa Devolve ICMS, lançado na data de ontem pelo Governo do Estado. O Programa Devolve ICMS abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que […]

Chegou o Receita Certa

O governo do Estado lançou o Receita Certa, ação em que se assegura que parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidores que estejam cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitem a inclusão do CPF […]

Sexta Edição do Informativo PIT

 O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.             A sexta edição do INFORMATIVO PIT […]

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULITERNO

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE MULITERNO – COMDICA, no uso das atribuições legais, que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal nº 1.317/2019, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL para ciênciade todos os interessados que se acham abertas às inscrições para o processo seletivo de 07(sete) vagas, sendo 02 (dois) titulares […]

Lançado novo site da Educação Fiscal do Governo do RS

Foi lançado o novo site da Educação Fiscal do governo do Estado, com o objetivo de trazer maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal de diferentes atores no Rio Grande do Sul, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. O site está disponível […]